Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Orçamento vai à sanção

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Direito sucessório é igualitário para filho adotivo e natural

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

OAB da Paraíba protesta contra audiência aos sábados

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

AB2L London Summit: a revolução da advocacia global passa por Londres

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia e novos modelos de negócio

Presidente reitera prioridades dentro do novo CPC

O presidente da OAB reafirmou a posição da entidade referente às conquistas pela advocacia dentro do projeto

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.